Já diz o ditado popular “águas passadas não movem moinho”.

Em muitos casos, os
conselheiros de plantão ou amigos próximos munidos da honesta intenção de
confortar e aplacar ocorridas situações tristes, muitas vezes frustrantes, nas
quais nada mais se pode fazer senão resignar-se, tem neste ditado um forte
argumento. Por sinal, na maioria das vezes sempre muito bom. Complementam,
porém, com as palavras do “olhar pra
frente e o presente’’, pois com o passado nada mais se pode fazer, a não
ser observá-lo e dele retirar lições e aprendizagens.

Neste segundo momento, a
partir da observação do que se passou, chamaremos o presente de águas passantes.
E é onde desejamos falar um pouco a respeito da Administração dos Recursos
voltados para a Educação no Brasil.

Outro dia comentava com um
amigo próximo, sobre nosso país e sobre a educação, sua estrutura e
posicionamento dos governos com este assunto basilar da sociedade, seja no
âmbito municipal, estadual ou federal. Percebemos em poucas palavras e
fundamentado em exemplos de outras nações que tratam com mais ser seriedade a
questão, que somos quase que assaltados por um sentimento de frustração, em
face do morno posicionamento que, em muitos casos, aproxima-se de um total
desinteresse em alavancar-se de uma vez por todas esta gigantesca pedra, que
engessa nosso crescimento como um todo.

Quisera sabermos melhor
aproveitar nossas oportunidades e capacidades humanas, semelhantemente ao que
fazemos com os rios que temos, com suas fortes e perenes correntezas, dos quais
tiramos água para beber, irrigar, transporte, peixes  e força para geração de energia elétrica. Não
há como aproveitar, outras oportunidades de desenvolvimento, sem uma base
sólida chamada Educação, ela é mola impulsionadora, é mola interligadora e viés
principal de um crescimento sustentável.

Numa recente reportagem do
Globo Repórter exibida em 08/04/11, foi apresentado a a Cidade de Singapura. Nesta
reportagem, foi informado que lá se tomou uma decisão em educar a nação, 40
anos se passaram e o resultado é surpreendente. Daí perguntarmos: existem
planos de longo prazo para nosso país no aspecto da administração do recursos
orçados para a educação? Se há, onde está o Governo que não apregoa e
populariza esta informação?.

Orçamento previsto já temos
para isto, como citado no artigo Educação no Brasil, Wikipedea.org de 11/04/11:

“A Educação no Brasil, segundo o que determina a Constituição Federal e a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB )... O Governo Federal, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de
ensino.  A nova constituição reserva
25% do orçamento do Estado e 18% de impostos federais e taxas municipais para a educação.”

Ainda neste artigo, segundo dados do PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio,
em 2007, a taxa de literacia brasileira foi
de 90% da população, o que
representa 14,1 milhões de analfabetos no país,
já o analfabetismo
funcional atingiu 21,6% da população.

Agora imaginemos nossos
políticos como Administradores, alocando e distribuindo estes recursos
orçamentários, sobre forte influencia acadêmica e obedecendo as diretrizes de
planejamentos. Certamente teríamos mais comunicação e mais consciência de onde
se quer chegar de forma definida.

Trazemos à memória o fato de
que já houve quem apresentasse bons programas para a administração dos recursos
voltados a educação. Em 2006, um dos candidatos à presidência da republica, apresentou
em seu programa de governo seu plano de Educação para o Brasil, que tinha como principal bandeira de sua campanha, a administração
federalizada de uma educação pública de qualidade para o nível básico (ensino
pré-escolar, fundamental e médio). Vista como pré-requisito, para a solução de
todos os demais problemas brasileiros a médio e longo prazos.

Para alcançar esse objetivo, propôs a federalização de alguns aspectos da
área, como, por exemplo, a definição de padrões mínimos para a infraestrutura
educacional (prédio, equipamentos etc.), currículos dos cursos e formação de
professores, que passariam a ter um piso salarial. Argumentava ele, que assim
como o Banco do Brasil (que é estatal) tem suas agencias espalhadas por todo
território nacional de forma padronizada em todos os aspectos inclusive
salarial, cores, objetivos e metas. Da mesma maneira, seriam federalizadas
todas as escolas com um padrão de ensino e instalações.

Neste momento, da maneira
como é conduzida a ADMINISTRAÇÃO dos recursos voltados para a Educação no
Brasil, onde cada Governo (Federal, Estadual e Municipal) administra os
recursos de forma não padronizada e sistemática, poderemos chegar aos níveis de
alfabetização do primeiro mundo, no entanto, até lá, terá sido um desperdício o
que estamos fazendo com os recursos alocados, nossas “águas passantes”.

                                                                       Edmilson
Gomes de Lima